🧾 Políticas da Sol Delivery
A Sol Delivery é uma plataforma digital voltada à intermediação entre comerciantes locais e clientes, conectando restaurantes, pizzarias, lanchonetes e outros estabelecimentos aos consumidores. Nosso objetivo é oferecer agilidade, segurança e o melhor custo-benefício, respeitando princípios de ética, honra e respeito em todas as relações.
Ao utilizar a plataforma, seja como fornecedor, cliente, entregador ou colaborador, você concorda integralmente com as políticas descritas abaixo.
1️⃣ Taxas, Comissões e Conduta dos Fornecedores
- A Sol Delivery cobra uma taxa máxima de 10% (dez por cento) sobre cada venda realizada através da plataforma;
- Os custos e taxas são de responsabilidade exclusiva dos fornecedores cadastrados;
- O não pagamento das taxas dentro do prazo estabelecido resultará em bloqueio automático do cadastro em até 3 (três) dias, podendo haver multa e suspensão do acesso até regularização;
- Fornecedores e clientes devem manter conduta ética e respeitosa; qualquer ato de desrespeito, preconceito, calúnia, injúria ou difamação contra entregadores, colaboradores, fornecedores ou representantes da Sol Delivery resultará em banimento imediato, sem aviso prévio.
⚖️ Base Legal
Usuários infratores podem ser responsabilizados conforme:
- Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei nº 2.848/1940): Art. 138 (Calúnia), Art. 139 (Difamação), Art. 140 (Injúria);
- Lei nº 7.716/1989: crimes por preconceito racial ou étnico;
- Constituição Federal, art. 5º, incisos V e X: direito à indenização por danos morais.
2️⃣ Política de Reembolso
- O reembolso poderá ser solicitado em casos de:
- Pedido não entregue;
- Produto entregue incorreto, faltando ou danificado;
- Cancelamento antes do início do preparo do pedido.
- Solicitações devem ser feitas em até 48 horas após a entrega ou cancelamento;
- Casos não elegíveis: pedidos entregues corretamente, erros de endereço fornecido pelo cliente, cancelamentos após preparo ou comportamento abusivo/fraude;
- Reembolsos aprovados serão processados em até 10 dias úteis, conforme o método de pagamento utilizado.
3️⃣ Política de Envio
- O valor da entrega é definido exclusivamente pelo fornecedor do pedido;
- A Sol Delivery não realiza qualquer cobrança ou gestão do valor do frete, sendo apenas intermediadora da transação;
- O prazo de entrega é informado pelo estabelecimento, podendo variar conforme região, trânsito e volume de pedidos;
- Alterações de pedido ou cancelamentos após o preparo devem ser negociadas diretamente com o fornecedor;
- A plataforma não se responsabiliza por ajustes de rota, trocas de produtos ou cobranças adicionais relacionadas à entrega.
4️⃣ Privacidade, Cookies e LGPD
- A Sol Delivery respeita integralmente a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018);
- Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência do usuário, armazenar preferências e personalizar conteúdo;
- Nenhum dado pessoal é compartilhado com terceiros sem consentimento expresso do usuário;
- Usuários podem solicitar remoção ou retificação de dados pessoais a qualquer momento.
5️⃣ Compromisso e Valores
A Sol Delivery foi criada por pessoas que conhecem o dia a dia de restaurantes, pizzarias e lanchonetes, visando uma plataforma justa, local e humanizada.
Nossos pilares:
- Respeito entre clientes, fornecedores e entregadores;
- Honra e ética em todas as transações;
- Transparência em cobranças e informações;
- Valorização do comércio local e boa convivência.
6️⃣ Contato
Para dúvidas, solicitações de reembolso ou envio, ou esclarecimentos sobre esta política, entre em contato com a equipe da Sol Delivery:
📧 suporte@soldelivery.com.br
📱 WhatsApp: (46) 99929 6972
Sol Delivery © 2025 – Todos os direitos reservados.
Uma plataforma feita por quem entende o mercado de entregas e respeita pessoas.